Para onde vai a América Latina? Reprodução

Por Silvio Caccia Bava*

Os Estados Unidos plantaram nos anos 90 as políticas de ajuste estrutural na América Latina. Isso significou, por imposição do FMI, do Banco Mundial, da OMC, a implementação de um conjunto de diretrizes que promoveram a queda do valor real dos salários, a precarização das relações de trabalho, o aumento do desemprego e do trabalho informal; a privatização de serviços públicos como o fornecimento de água, eletricidade e telefonia, com o conseqüente aumento de tarifas; a quebra de uma grande quantidade de pequenos e médios negócios, cujos produtos não conseguiram competir com os importados quando se deu a abertura indiscriminada das fronteiras nacionais para as multinacionais.

O pretexto foi tornar a América Latina competitiva, capaz de retomar seu desenvolvimento e enfrentar a pobreza. Se tal argumento fosse para valer, a avaliação seria de que a iniciativa resultou em fracasso total. Mas, como se tratava apenas de um discurso de fachada, destinado a aprofundar a exploração da força de trabalho e dos mercados latino-americanos pelo capital internacional, ele foi, desse ponto de vista, um expressivo sucesso.

De fato, as políticas impostas geraram maior pobreza e exclusão social e os seus efeitos só não foram mais devastadores pela importância que adquiriram, no mesmo período, as remessas de dinheiro enviadas pelos trabalhadores latino-americanos que foram buscar a sua sobrevivência e a de suas famílias trabalhando em outros países, especialmente nos Estados Unidos.

Em decorrência das políticas de ajuste, a situação social tornou-se ainda mais crítica. O número de latino-americanos abaixo da linha da pobreza aproxima-se de 230 milhões, cerca de 40% da população do continente; e os Estados não oferecem políticas sociais que ajudem a grande maioria a enfrentar essas dificuldades. A questão central, entretanto, é a da desigualdade. Em 2006, na América Latina, os 10% mais ricos da população concentraram 48% da renda total e os 10% mais pobres, apenas 1,6%. Segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, o PNUD, a pobreza e a desigualdade permanecem acima dos níveis atingidos antes da crise da dívida externa da década de 80. E os anos recentes deterioraram ainda mais a situação. Se tomarmos a Bolívia como exemplo, em 1992, os 20% mais ricos ficavam com 56% da renda nacional; em 2001, ficavam com 58%. Nas mesmas datas, a porção da renda destinada aos 20% mais pobres caiu de 4,2% para somente 3,2%.

Nos primeiros anos do século XXI, os Estados Unidos começam a colher o que plantaram. Nunca como agora nosso continente foi tão antiamericano. As recentes mobilizações populares contra os Tratados de Livre Comércio e as manifestações críticas dos presidentes do Cone Sul durante a Cúpula de Mar Del Plata contra a Alca foram contundentes. Argentina, Brasil, Equador e Venezuela romperam com o FMI. O Brasil liderou a formação de um bloco de países do Sul para negociar os termos do comércio internacional com os países ricos no âmbito da OMC, e a situação até hoje é de impasse.

As eleições, desde 1998, vêm demonstrando a formação de novas maiorias políticas que, a despeito dos tradicionais mecanismos de subordinação (patrimonialismo, clientelismo, manipulação da mídia), expressam pelo voto sua rejeição às elites nacionais que sustentaram as políticas de ajuste. Os novos governos eleitos defendem uma agenda de desenvolvimento e a integração autônoma. Com todas as suas diferenças, que são significativas, Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Equador, Nicarágua, Uruguai e Venezuela tomam rumos que os distanciam das diretrizes norte-americanas e criam alternativas como o aumento de suas relações comerciais, a integração energética e o Banco do Sul, entre outras. Há poucos dias os governos do Brasil e da Argentina decidiram revogar o dólar como moeda de suas trocas comerciais e adotar suas moedas nacionais.

É um momento de busca de novos caminhos sem um mapa preestabelecido de onde chegar. Na ordem do dia estão a recuperação do controle das riquezas naturais, uma distribuição menos desigual da renda e da riqueza, mais e melhores políticas públicas de educação e saúde, um novo papel regulador do Estado, a reforma ou a refundação de instituições políticas para assegurar a inclusão social e política de novos atores e o controle democrático sobre as políticas econômicas. Como agenda de mudanças, não é pouco.

Evidentemente, tudo isso não se faz sem enfrentamentos com as elites que se beneficiaram e beneficiam de privilégios. Essas mesmas elites, obrigadas a participar da disputa eleitoral, várias vezes romperam com suas próprias regras de funcionamento e tentaram, seja pelo golpe militar (Venezuela, 2002) - Ver o documentário "A revolução não será televisionada" - , seja pela fraude eleitoral (México, 2006), obter pelo ardil o que as urnas lhes recusavam. As polarizações políticas se expressam de várias formas: nos processos constituintes, territorialmente (Santa Cruz e La Paz, Quito e Guayaquil), na disputa pelo controle da mídia.

Para onde vai a América Latina? Nosso continente é um mosaico de diversidades. Ao lado de experiências como as do Brasil e da Venezuela, que conseguiram reduzir a pobreza nos últimos anos, aumenta a pobreza nas regiões andina e centro-americana. Existem problemas que vão se espraiando pela América Latina, são da maior magnitude, e tendem a se tornar cada vez mais complicados. A violência, o narcotráfico, a falta de trabalho e perspectivas para a juventude estão entre os mais importantes.

Alternativas de integração regional estão em disputa. E isso é uma demonstração de que se abre um novo momento. Alguns analistas identificam o nascimento de um novo ciclo político, distinto dos anos 90, em que a América Latina começa outra vez a discutir o seu futuro, os seus projetos de desenvolvimento. Mercosul, Comunidade Andina das Nações, Alternativa Bolivariana para as Américas, União das Nações Sul-Americanas: são iniciativas que trazem em seu bojo projetos distintos de futuro para o continente. A questão do socialismo, ou dos socialismos do século XXI, que havia sido banida das discussões nos anos 90, se coloca outra vez na agenda.

* Silvio Caccia Bava é editor de Le Monde Diplomatique Brasil e coordenador geral do Instituto Pólis. Editorial publicado originalmente em Le Monde Diplomatique Brasil, ed. 5 / Dezembro 2007.

Os nossos desastres naturais - Reprodução

Não temos terremotos ou vulcões no Brasil, mas isso não nos poupa de outros desastres.

Por Priscila Gorzoni - Conhecimento Prático Geografia, ed. 31

O Brasil é um país abençoado, realmente: não temos aqui terremotos de grande escala, fortes furacões, tufões, vulcões em atividade e outras catástrofes que fazem parte da vida de milhões de pessoas no mundo. Em contraposição, temos outros problemas, que podem ser considerados desastres naturais quando fazem vítimas. Os mais substanciais são a seca, a geada, as enchentes, a desertificação, a erosão, as queimadas e os escorregamentos*.

Os desastres que mais matam gente no Brasil são os escorregamentos. Já o processo de seca é o que mais causa sofrimentos e está historicamente ligado ao Nordeste. As calamidades que acontecem aqui são causadas por um conjunto de fatores não só climáticos: o dedo do homem é fator decisivo nesse prejuízo. Isso porque ele desconhece o solo onde mora e acaba antecipando o desastre. Como, por exemplo, levantar casas em beiras de rios, em encostas de morros ou mesmo construir hidrelétricas sem preocupação com a manutenção adequada. Por isso, podemos dizer que há tempos as coisas aconteciam por razões geológicas, mas hoje elas se dão em boa parte pelas mãos humanas. O homem dá um empurrãozinho à catástrofe, muitas vezes sem nem mesmo tomar consciência disso.

ENCHENTES

Basta chover um pouco e as grandes cidade brasileiras ficam em estado de calamidade. Isso não acontece por acaso. As enchentes e inundações são, sem dúvida, alguns dos maiores problemas do nosso século.

Para entender por que isso acontece, é preciso antes definir alguns conceitos. Enchente acontece quando as águas da chuva, ao alcançarem um curso d´água, causam o aumento na vazão por certo período de tempo. Ou seja, a quantidade de água é maior do que o espaço onde ela ficaria. Como em um copo cheio, a água transborda.

Quando a água extravasa e toma as ruas, marginais e casas, ocorre a inundação. Ela é a verdadeira responsável pelas grandes desgraças e mortes urbanas. Os motivos são um conjunto de fatores, entre eles estão os climáticos, geológicos e, determinantemente, a ação humana. Nas cidades, os sistemas de drenagem geralmente são obsoletos, foram desenvolvidos para funcionarem durante um tempo determinado e nunca são trocados ou modernizados. Assim, estão entre os grandes responsáveis pelas. Assim, estão entre os grandes responsáveis pelas inundações. Por outro lado, o homem constrói suas casas até na beira do rio e ocupa a linha do canal responsável pelo escoamento. Dessa maneira, a água não tem para onde ir e inunda as casas. As inundações que acontecem ao longo de córregos e ribeirões, localizados fora do sistema principal de drenagem, geralmente têm como causas o grande número de bueiros e pontilhões obstruídos ou com seção insuficiente, o assoreamento dos cursos d'água decorrente de uso e ocupação inadequadas. Em geral, nas grandes cidades, muitas áreas de risco de enchentes estão relacionadas com a ocupação de favelas nas margens de córregos. Nesses não é só a inundação que causa grandes prejuízos, há também os escorregamentos de casas nos morros.

QUEIMADAS

O fogo foi uma descoberta essencial do Neolítico, mas, mal utilizado, provoca grandes problemas na agricultura brasileira. As queimadas ocorrem em todo o território brasileiro e são causadas por vários fatores, desde as formas primitivas de plantio até as praticadas por caboclos e indígenas.

Infelizmente, esse tipo de atividade ainda é largamente usado na limpeza de áreas, na colheita de cana-de-açúcar, na renovação de pastagem, na queima de resíduos para eliminar pragas e como técnica de caça. Seu impacto ambiental preocupa a comunidade científica, pois o fogo não se limita às regiões tropicais, tornando-se com frequência incêndios florestais. E o pior: o fogo afeta diretamente a físico-química e a biologia dos solos, deteriora a qualidade do ar, levando em alguns casos até o fechamento de aeroportos por atrapalhar a visibilidade, reduz a biodiversidade, prejudica a saúde humana e, ao fugir de controle, atinge o patrimônio público e privado. As queimadas ainda alteram a química da atmosfera e influem negativamente nas mudanças globais, tanto no efeito estufa como na camada de ozônio.

GEADA

Entre os vários fenômenos que ocorrem no Brasil, a geada é um dos que causam mais prejuízos, principalmente com relação à agricultura e à economia. Ataca geralmente durante os meses de inverno no hemisfério sul, quando se observa na região Sul, Sudeste e Centro-oeste do país a ocorrência de temperaturas baixas. Esse fenômeno deixa a temperatura do ar abaixo de 0 grau, com a formação de gelo nas superfícies expostas. Sua intensidade pode variar e se intensificar quando associada a mais dois acontecimentos: o primeiro é a incursão de massa de ar polar sobre os continentes em que o vapor d´água depositado na superfície transforma-se numa camada de gelo, devido a temperaturas menores que zero grau.

O segundo é que, com o calor do sol, derrete-se o gelo que havia se formado nas plantas durante a noite, mas estas ficam escurecidas e queimadas, pois suas células morrem. Em geral as geadas formam-se nas noites claras e calmas. Por outro lado, quando há ventos, a água evapora mais facilmente, impedindo a sua formação. Uma das piores geadas do Brasil ocorreu em 1972 e trouxe danos às plantações de café no Paraná e vizinhanças. Em 1975, novas geadas causaram perdas à cafeicultura do estado de São Paulo.

ESCORREGAMENTO

Os escorregamentos são um dos maiores desastres do Brasil. O fenômeno ocorre quando o material, que pode ser terra ou rocha, que está na parte alta, vai para baixo, puxado pelo movimento gravitacional. Isso acontece porque a tendência do planeta é aplainar os terrenos. O escorregamento é um processo natural, que hoje em dia é acelerado pela atuação do homem. O solo tem uma resistência natural, que vai ser quebrada pela água e pelos cortes nos terrenos. Eles acontecem com frequência na época das chuvas fortes em regiões de relevo acidentado. O termo escorregamento abrange todo e qualquer movimento coletivo de materiais rochosos e terrosos. Esse fenômeno engloba um conjunto de fatores. Entre eles, o terreno já apresentar uma predisposição para escorregar por conta de fatores como alta declividade.

Os escorregamentos mais comuns no Brasil são os induzidos. A construção de casas em morros exige cortes e aterros, o que modifica a inclinação das encostas, a morfologia do terreno e piora a condição natural do local. Uma união entre um terreno que já tem tendência a descer e a ação do homem, que constrói sua casa retirando a cobertura vegetal e executando cortes e aterros inadequados, resulta no desastre. Essa combinação expõe a superfície do solo, que é facilmente levada pela chuva em um processo muito simples: a saturação do solo acaba envolvendo a maioria das partículas por um filme de água. A diminuição do atrito entre elas permite o seu movimento pela força gravitacional. É exatamente isso o que aconteceu em 1967 na Serra do Mar, em São Paulo, quando o escorregamento de várias casas destruiu estradas e soterrou bairros da cidade de Caraguatatuba.

DESERTIFICAÇÃO

No Brasil, o desmatamento desordenado, a queima constante de madeira e as inadequadas práticas agropecuárias nas zonas de fronteira agrícola como o Amazonas Meridional expõem o solo e seus constituintes. Essa matéria orgânica é rapidamente degradada, reduzindo as condições de plantio. A desertificação desequilibra o balanço entre os nutrientes, umidade e solo existentes na região e, portanto, também provoca modificações ecológicas, que culminam com as mudanças climáticas, passando de semiárido para árido rapidamente.

A desertificação é um processo muito comum no sul do país devido à erosão e às maneiras erradas e excessivas de plantio. Todo o processo de erosão leva a um desgaste do solo que o torna impróprio para qualquer tipo de plantio. Mas, para acontecer isso, é preciso já ter um solo predisposto a esse fenômeno. Como, por exemplo, os solos mais arenosos, porque eles não dão condições de fixação de plantas. Nesse tipo de solo, quando a água cai, os grãos de quartzo não são grudados um ao outro, então a água passa e leva-os embora.

SECA

A seca é historicamente uma das piores catástrofes do Brasil. Acontece em uma região quando ela fica um longo período sem chuva. No entanto, em cada local a seca é decretada em determinado tempo. Na região Sul do Brasil, se passar dois meses sem chover já está concretizada a seca, porque lá existe um regime bem definido de chuvas. Mas a região que mais sofre é o Nordeste. Lá, o solo perde os nutrientes, os animais e plantas morrem e o homem padece. Essas secas são tão intensas que populações inteiras abandonam suas casas em busca de terras verdes. Nesses lugares, o problema permanece, apesar de todos os esforços feitos no sentido de provocar chuvas artificiais ou de atrair nuvens por meios químicos.

O plano de valorização e recuperação dessa imensa área através do combate à seca inclui a construção de grandes açudes como o de Orós, no estado do Ceará, onde são represadas as águas do rio Jaquaribe. Com relação ao Nordeste, é possível esperar mais, porque o solo já está acostumado com o clima. O mais curioso é que a seca do Nordeste é um problema que existe há muito tempo, pelo menos desde a época de Dom Pedro I, e já foram encontrados registros do fenômeno que datam cerca de três séculos.

EROSÃO

Outro processo catastrófico e muito comum em algumas regiões do Brasil é a erosão. Só no estado de São Paulo são mais de 6.000. Elas representam a perda do solo e a formação de grandes crateras, impossibilitadas para agricultura. Esse processo aflige várias partes do país, especialmente a região oeste, onde os terrenos são mais propícios. Nessa região, existem áreas com perdas de mais de 200 milhões de toneladas de solo por ano em função da atividade agrícola malfeita. Elas também são vistas na Serra da Mantiqueira (sul de Minas Gerais), Vale do Paraíba, colinas do oeste de São Paulo e norte do Paraná. As erosões são chamadas também de e são temidas pelos moradores locais porque são destrutivas e se ampliam com facilidade, ameaçando campos, solos cultivados e zonas de povoamentos. Em termos gerais a erosão é a remoção dos compostos do solo ou fragmentos de rochas pela ação conjunta da gravidade do terreno e da força da água.

Vários fatores podem causar a erosão: o tempo, a ocupação de terrenos iniciada pelo desmatamento, seguida pelo cultivo da terra, implantação de estradas, criação, expansão de vilas e cidades efetuadas de maneira inadequada. A erosão pode ser causada pela chuva e é iniciada pela ação do impacto das gotas d'água na superfície do terreno, sobretudo quando ele está desprotegido da camada vegetal. Isso facilita o desprendimento dos compostos que constituem o solo, facilitando o seu escoamento. As erosões em áreas urbanas são problemas graves. Ela provoca o assoreamento (rios cheios de areia e sem água) dos rios e causam as enchentes. Existem medidas que podem ser tomadas para evitar esse processo: uma delas é não fazer obras de prédios e casas em épocas de chuvas, porque a água leva a terra para os rios. A outra seria vegetar os córregos para proteger as margens dos rios, pois ela segura um pouco da água, criar bocas de lobo, sistema de drenagem e fazer ruas de paralelepípedo, pois as ruas de asfalto não permitem o escoamento das águas.

* Estes conceitos podem ser também visualisados no nosso Glossário Geográfico em: http://www.easy-share.com/1910871564/Glossário.pdf

Disponível na íntegra em: http://geografia.uol.com.br/geografia/mapas-demografia/31/artigo178161-1.asp

Má notícia do mês - O ensino público em xeque...

Vejam esta reportagem do sítio do G1, onde a educação pública no Brasil parece estar novamente em "xeque". Não há como negar que estamos longe um futuro promissor.

A rede pública de ensino do Brasil tem apenas duas escolas entre as 20 melhores do país no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2009. Os dados foram divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) nesta segunda-feira (19). Entre as 20 escolas com as piores médias, 19 são estaduais e uma é municipal. As escolas públicas bem colocadas são o Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Viçosa (UFV), em Minas Gerais, no 7º lugar, e o Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (CAP-Uerj), que funciona na Universidade do Estado do Rio de Janeiro e ficou na 17ª posição. Ainda em Minas Gerais, meu estado, podemos destacar que entre as 20 melhores do estado, todas ou são da rede privada ou pública federal, nenhuma da rede pública estadual ou municipal; e das 20 piores, 19 são da rede estadual e apenas uma municipal, o que coloca em "xeque" a publicidade  auto-elogiosa do governo mineiro. O Colégio Vértice, em São Paulo, foi o melhor colocado, com a média geral 749,70 pontos, incluindo a prova objetiva e a redação, feita pelos estudantes do último ano do ensino médio. No ano passado, a escola, que é particular, ficou na 10ª colocação. O Instituto Dom Barreto, de Teresina, no Piauí, também particular, ficou com a segunda posição no ranking do Brasil, com 741,54 pontos, e o Colégio de São Bento, no Rio de Janeiro, foi a terceira melhor escola do país, com 741,32 pontos. No lado oposto da lista, está a escola Escola Estadual Indígena Dom Pedro I, Santo Antônio de Içá, no Amazonas, que, com 249,25 pontos de média, ficou com a pior colocação do ranking do Enem. O ranking do G1 (http://g1.globo.com/vestibular-e-educacao/noticia/2010/07/rede-publica-tem-so-duas-escolas-entre-20-melhores-do-enem-2009.html) desconsidera escolas que ficaram sem média geral. Essas escolas tiveram menos de dez alunos no Enem e que realizaram uma das provas, objetiva e de redação, ou tiveram menos de 2% de participação no exame. O Enem deste ano é o primeiro com o novo formato, de 180 questões, e com uma nova metodologia de cálculo, que permite a comparação ao longo do tempo. Em 2008, a prova tinha 63 questões e uma redação. Baseado no modelo da Teoria de Resposta ao Item (TRI), o novo exame avalia a proficiência do candidato minimizando o grau de acertos por sorte e apontando habilidades e deficiências. Um aluno que teve menor pontuação do que outro pode apresentar resultado melhor, se os acertos se concentrarem nas questões que tiverem maior peso. Segundo o Inep, 500 pontos é a média de todos os participantes do exame regularmente matriculados no terceiro ano do ensino médio regular em 2009. Os dados do Enem, mostram que 64% das escolas da rede pública ficaram acima dessa média. Sendo que 62,7% fizeram entre 500 e 600 pontos e 1,3% fizeram mais que 600 pontos. Na rede particular, 98% das escolas ficaram acima da média. Sendo que 48,74% fizeram entre 500 e 600 pontos e 48,44% tiveram mais que 600 pontos. O número de escolas de ensino médio regular com alunos que participaram do Enem aumentou de 24.253 em 2008 para 25.484 em 2009. Entre as 27.306 escolas que constam no Censo Escolar 2009 que oferecem o ensino médio regular, 93% tiveram alunos concluintes participando do exame. Segundo o presidente do Inep, Joaquim José Soares Neto, é preciso levar em consideração que o exame é voluntário, por isso há muita variação na taxa de participação de cada escola. “Os estudantes que se inscreveram são os que tinham interesse”, afirmou. Para Neto, as informações do Enem por escola devem ser usadas para uma análise do que é preciso ser feito para o aumento da qualidade do ensino no país. “A partir dos dados, cada escola, município e estado pode fazer suas análises e buscar perspectivas de solução, focando na melhoria do ensino”, afirmou. A educadora e superintendente-executiva do Instituto Unibanco, Wanda Engel, também ressalta que o resultado do Enem não é universal. “Só faz quem quer e quem faz são os melhores alunos. Tem escolas particulares que cultivam seus alunos por 11 anos. Na escola pública, só aqueles que têm pretensão para ir à universidade fazem”, afirmou. De acordo com o Inep, 2,4 milhões de candidatos participaram do Enem em 2009. Desses, 37% declararam estar concluindo o ensino médio no mesmo ano e 56% informaram que havia concluído o ensino médio em anos anteriores. Wanda defende que o Enem seja obrigatório. “Não tem nenhum exame obrigatório do final do ensino médio. Precisávamos que fosse universal para realmente podermos comparar”, afirmou. De acordo com Neto, não há discussões no Inep sobre a possibilidade de o exame se tornar obrigatório. Para a educadora, apesar de os dados do Enem 2009 mostrarem que as escolas públicas ainda não estão entre as melhores, nos últimos seis anos, houve um esforço de melhoria na rede. “As escolas públicas vêm, de alguma forma, melhorando bastante na pontuação. Estão tentando se aperfeiçoar, principalmente em estados como Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e no Distrito Federal”, disse Wanda. A educadora afirma ainda que o ranking das 20 melhores do país mostra ainda que a qualidade do ensino está se espalhando. “Há escolas de estados fora do Sudeste e Sul entre as melhores, como escolas do Piauí e de Mato Grosso do Sul”, disse. Sobre o mau desempenho da Escola Estadual Indígena Dom Pedro I, a assessoria de comunicação da Secretaria de Estado de Educação do Amazonas informou que só irá se pronunciar sobre os resultados quando o Ministério da Educação e o Inep disponibilizarem oficialmente os dados.

Fernanda Nogueira e Vanessa Fajardo Do G1, em São Paulo

Curso Preparatório Enem e Vestibulares 2010

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