Por Silvio Caccia Bava*
Os Estados Unidos plantaram nos anos 90 as políticas de ajuste estrutural na América Latina. Isso significou, por imposição do FMI, do Banco Mundial, da OMC, a implementação de um conjunto de diretrizes que promoveram a queda do valor real dos salários, a precarização das relações de trabalho, o aumento do desemprego e do trabalho informal; a privatização de serviços públicos como o fornecimento de água, eletricidade e telefonia, com o conseqüente aumento de tarifas; a quebra de uma grande quantidade de pequenos e médios negócios, cujos produtos não conseguiram competir com os importados quando se deu a abertura indiscriminada das fronteiras nacionais para as multinacionais.
O pretexto foi tornar a América Latina competitiva, capaz de retomar seu desenvolvimento e enfrentar a pobreza. Se tal argumento fosse para valer, a avaliação seria de que a iniciativa resultou em fracasso total. Mas, como se tratava apenas de um discurso de fachada, destinado a aprofundar a exploração da força de trabalho e dos mercados latino-americanos pelo capital internacional, ele foi, desse ponto de vista, um expressivo sucesso.
De fato, as políticas impostas geraram maior pobreza e exclusão social e os seus efeitos só não foram mais devastadores pela importância que adquiriram, no mesmo período, as remessas de dinheiro enviadas pelos trabalhadores latino-americanos que foram buscar a sua sobrevivência e a de suas famílias trabalhando em outros países, especialmente nos Estados Unidos.
Em decorrência das políticas de ajuste, a situação social tornou-se ainda mais crítica. O número de latino-americanos abaixo da linha da pobreza aproxima-se de 230 milhões, cerca de 40% da população do continente; e os Estados não oferecem políticas sociais que ajudem a grande maioria a enfrentar essas dificuldades. A questão central, entretanto, é a da desigualdade. Em 2006, na América Latina, os 10% mais ricos da população concentraram 48% da renda total e os 10% mais pobres, apenas 1,6%. Segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, o PNUD, a pobreza e a desigualdade permanecem acima dos níveis atingidos antes da crise da dívida externa da década de 80. E os anos recentes deterioraram ainda mais a situação. Se tomarmos a Bolívia como exemplo, em 1992, os 20% mais ricos ficavam com 56% da renda nacional; em 2001, ficavam com 58%. Nas mesmas datas, a porção da renda destinada aos 20% mais pobres caiu de 4,2% para somente 3,2%.
Nos primeiros anos do século XXI, os Estados Unidos começam a colher o que plantaram. Nunca como agora nosso continente foi tão antiamericano. As recentes mobilizações populares contra os Tratados de Livre Comércio e as manifestações críticas dos presidentes do Cone Sul durante a Cúpula de Mar Del Plata contra a Alca foram contundentes. Argentina, Brasil, Equador e Venezuela romperam com o FMI. O Brasil liderou a formação de um bloco de países do Sul para negociar os termos do comércio internacional com os países ricos no âmbito da OMC, e a situação até hoje é de impasse.
As eleições, desde 1998, vêm demonstrando a formação de novas maiorias políticas que, a despeito dos tradicionais mecanismos de subordinação (patrimonialismo, clientelismo, manipulação da mídia), expressam pelo voto sua rejeição às elites nacionais que sustentaram as políticas de ajuste. Os novos governos eleitos defendem uma agenda de desenvolvimento e a integração autônoma. Com todas as suas diferenças, que são significativas, Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Equador, Nicarágua, Uruguai e Venezuela tomam rumos que os distanciam das diretrizes norte-americanas e criam alternativas como o aumento de suas relações comerciais, a integração energética e o Banco do Sul, entre outras. Há poucos dias os governos do Brasil e da Argentina decidiram revogar o dólar como moeda de suas trocas comerciais e adotar suas moedas nacionais.
É um momento de busca de novos caminhos sem um mapa preestabelecido de onde chegar. Na ordem do dia estão a recuperação do controle das riquezas naturais, uma distribuição menos desigual da renda e da riqueza, mais e melhores políticas públicas de educação e saúde, um novo papel regulador do Estado, a reforma ou a refundação de instituições políticas para assegurar a inclusão social e política de novos atores e o controle democrático sobre as políticas econômicas. Como agenda de mudanças, não é pouco.
Evidentemente, tudo isso não se faz sem enfrentamentos com as elites que se beneficiaram e beneficiam de privilégios. Essas mesmas elites, obrigadas a participar da disputa eleitoral, várias vezes romperam com suas próprias regras de funcionamento e tentaram, seja pelo golpe militar (Venezuela, 2002) - Ver o documentário "A revolução não será televisionada" - , seja pela fraude eleitoral (México, 2006), obter pelo ardil o que as urnas lhes recusavam. As polarizações políticas se expressam de várias formas: nos processos constituintes, territorialmente (Santa Cruz e La Paz, Quito e Guayaquil), na disputa pelo controle da mídia.
Para onde vai a América Latina? Nosso continente é um mosaico de diversidades. Ao lado de experiências como as do Brasil e da Venezuela, que conseguiram reduzir a pobreza nos últimos anos, aumenta a pobreza nas regiões andina e centro-americana. Existem problemas que vão se espraiando pela América Latina, são da maior magnitude, e tendem a se tornar cada vez mais complicados. A violência, o narcotráfico, a falta de trabalho e perspectivas para a juventude estão entre os mais importantes.
Alternativas de integração regional estão em disputa. E isso é uma demonstração de que se abre um novo momento. Alguns analistas identificam o nascimento de um novo ciclo político, distinto dos anos 90, em que a América Latina começa outra vez a discutir o seu futuro, os seus projetos de desenvolvimento. Mercosul, Comunidade Andina das Nações, Alternativa Bolivariana para as Américas, União das Nações Sul-Americanas: são iniciativas que trazem em seu bojo projetos distintos de futuro para o continente. A questão do socialismo, ou dos socialismos do século XXI, que havia sido banida das discussões nos anos 90, se coloca outra vez na agenda.
* Silvio Caccia Bava é editor de Le Monde Diplomatique Brasil e coordenador geral do Instituto Pólis. Editorial publicado originalmente em Le Monde Diplomatique Brasil, ed. 5 / Dezembro 2007.
