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sexta-feira, 12 de março de 2010

Chile e Haiti: porquê diferentes?

O coletivo Passa Palavra (http://passapalavra.info/?p=20056) apresenta aos seus leitores e leitoras dois artigos sobre o abalo sísmico no Chile e, inevitavelmente, sua comparação com o Haiti. O primeiro de autoria de José Antonio Gutiérrez D. e o segundo da jornalista canadense Naomi Klein.

Os artigos clarificam uma questão inicial: apesar de próximos na escala Richter, por que tamanha diferença nos estragos e nas perdas de vidas num e noutro? A resposta pode ser sintetizada a partir de outro caso:


“O sismo de 1989 próximo de San Francisco, na Califórnia, foi de uma magnitude semelhante ao do Haiti, mas matou apenas 63 pessoas, principalmente porque a maior parte dos edifícios ali está construída para resistir ao choque” (The Economist, 20 de Fevereiro de 2010, pág. 47).

Ainda pela mesma fonte, segundo cálculos de economistas do Banco Interamericano de Desenvolvimento, serão necessários entre 8 e 14 bilhões [milhares de milhões] de dólares para reconstruir as casas, escolas, estradas e outras infra-estruturas destruídas ou danificadas pelo sismo no Haiti.

Numa passagem em sua obra “A Doutrina do Choque”, Naomi Klein reflete sobre o teor conspiratório das teorias sobre os recentes eventos:

“A série recente de desastres se traduziu em lucros tão espetaculares, que muitas pessoas em todo o mundo chegaram à mesma conclusão: os ricos e poderosos devem estar causando essas catástrofes, deliberadamente, a fim de explorá-las. [...] A verdade é, ao mesmo tempo, menos sinistra e perigosa. Um sistema econômico que requer crescimento constante, enquanto pratica quase todos os mais graves atentados à regulação ambiental, acaba originando uma torrente contínua de desastres próprios, militares, ecológicos ou financeiros. O apetite pelo lucro fácil, imediato, ofertado pelo investimento meramente especulativo, transformou os mercados de ações, moedas e imóveis em máquinas de geração de desequilíbrios, como ficou demonstrado com a crise financeira da Ásia, a crise do peso mexicano e o colapso das empresas pontocom. [...] Enquanto o complexo do capitalismo de desastre não conspira para criar, de modo deliberado, os cataclismos que o alimentam (embora o Iraque venha ser uma notável exceção), há forte evidência de que as indústrias que o compõem trabalham duro para assegurar que as tendências calamitosas atuais permaneçam incontestadas”

Numa aritmética da destruição, a doutrina do choque segue através da militarização e da imposição de planos econômicos em momentos de crises. Dessa forma, resta aos movimentos aprenderem a resistir aos choques. Uma das formas descritas pelo processo histórico é memória e a resistência pela construção de poder popular. Dadas as condições econômicas e ecológicas, essa é uma tarefa inadiável aos movimentos e organizações. Passa Palavra.


Chile e Haiti depois dos terremotos: tão diferentes mas tão iguais…


Por José Antonio Gutiérrez D.


I.


Mais uma vez o Chile é atingido por um terremoto de proporções apocalípticas, como foram os terremotos de 1938, de 1960 e de 1985. Com a precisão de um relógio suíço, o centro-sul do país é abalado a cada 25 anos por um movimento sísmico que deixa o país em estado de comoção. O terremoto que presenciamos em 27 de fevereiro foi um dos mais fortes registrados em toda a história: 8,8 graus na escala Richter e 9 na escala Mercalli.
A angústia de não saber nada sobre nossos entes queridos, de não poder se comunicar com eles, é acompanhada da destruição, da ausência de comunicação e da morte ou desaparição de muitas pessoas. A impotência é uma sombra que paira sobre o coração. O número de mortos já passa de 700; há aqueles que afirmam a possibilidade de uma cifra final de uns 2.000 até que se tome conta do quadro final da devastação; não se tem notícias ainda de muitas províncias afetadas nas regiões de Maule e Bío-Bio. Quando se abordava a cifra de 300 mortos, veio a tona a notícia que o tsunami de Constituición havia ceifado a vida de 350 pessoas, o que duplicou o número de mortos. Há notícias de outras localidades que também foram atingidas por tsunamis mas ainda se desconhece a magnitude dos danos provocados.
As seqüelas que este terremoto deixará para o povo chileno são terríveis. Estima-se que há, neste momento, 2 milhões de pessoas que perderam suas residências e estão literalmente nas ruas. Estamos falando de mais de 10% da população, o que dá a idéia da titânica tarefa de reconstrução que há daqui em diante.



II.

Muito se tem falado sobre as diferenças entre Chile e Haiti, porque o terremoto no país hermano caribenho deixou uma cifra de mortos (300.000) e um dano, tanto em termos absolutos como relativos, muito maior. Se tem abordado as razões geológicas e sismológicas, como a maior profundidade do epicentro e a área em que sucedeu, e elas, desde então, tem desempenhado um papel muito claro. Mas, sobretudo há que buscar nas razões políticas, econômicas e sociais a explicação do porque um terremoto de maior magnitude no Chile deixa um impacto muito menor.
Certamente, o Chile é um país dificilmente comparável com o Haiti: tem uma infra-estrutura muito superior, uma economia muito menos dependente e menos atrofiada que a haitiana (enquanto o Haiti é um caso extremo dentro do contexto latino-americano, o Chile goza de meio século de experiências nacional-desenvolvimentistas que deixaram sua marca até os dias de hoje) e uma capacidade de resposta institucional ante as catástrofes naturais muito maior. A miséria chilena não alcança níveis tão sórdidos como no Haiti, onde a população dos subúrbios da capital era obrigada a recorrer a biscoitos de barro para enganar sua fome. Obviamente nada disso se deve a uma inexistente “superioridade” chilena, que o chauvinismo crioulo aporta em comparações tão falaciosas como odiosas (“o chileno é mais trabalhador, é mais hábil, é mais isto, mais aquilo”), mas se deve principalmente às diferentes histórias relativas de ambas repúblicas – histórias que são divergentes ainda desde tempos coloniais, uma vez que o Chile não se transformou de fato em um quintal de plantação, em um país maquila [1], nem sofreu uma intervenção direta ou saque pelos EUA. O Chile, ademais, é um país com uma longa história de movimentos sísmicos, o que o deixaria “em vantagem” perante o Haiti.


III.

Ainda assim, se fala pouco a respeito das semelhanças. A mais óbvia é o fato de que os principais atingidos são os pobres. Ainda quando o terremoto atinge a todos por igual, uns estão mais preparados que outros para receber o sismo e para lidar com as dificuldades que se sucedem. O Chile não foi uma exceção a essa regra e os setores mais atingidos são os bairros populares, casas de adobe [2]; além disso, estamos cientes, por testemunhos confiáveis, que a ajuda apareceu tarde e de forma insuficiente nos bairros populares, que não têm tido prioridade, mesmo sendo estes os setores onde se deveria concentrar a ajuda devido a sua precariedade.
Segundo, grande parte da devastação se deve a infra-estrutura inadequada. Depois de uma farta experiência sísmica e de que metade do país tenha ido abaixo em 1985, houve certa consciência de criar infra-estrutura que suportasse os abalos de uma zona de atividade tectônica, como é o Chile. No entanto, em meados dos anos ‘90, a Concertación, que seguiu aprofundando o nefasto modelo neoliberal herdado da ditadura, deu início à privatização e subcontratação de empresas para obras públicas – muitas delas transnacionais que jamais responderão por pontes, estradas e rodovias destruídas, as quais imobilizaram o país e deixaram milhares de pessoas desamparadas enquanto estavam de viagem. Deve-se destacar que muitas das obras realizadas pelo MOP [3] há várias décadas atrás seguiram de pé, enquanto custosas estradas construídas há poucos anos, nas quais se tem pagado pedágios excessivos, se rasgaram como se fossem de papel. Posso dar um testemunho pessoal sobre o motivo da fragilidade destas obras viárias: no início de 2003 trabalhei no by pass de Rancagua [4], no setor Doñihue. Quando o geólogo recomendava cavar 1 metro e 80 centímetros, 2 metros em certas regiões do terreno instável, para reduzir custos, se ordenava a retro escavadora (uma que chamava a fivela) para não retirar mais de 30 centímetros. Sabíamos que esses caminhos não durariam mais de 10 anos. Agora o terremoto será uma desculpa muito oportuna para explicar sua destruição, mas o fato que a infra-estrutura pública ficou de pé enquanto a infra-estrutura privada entrou em colapso, ficando em ruínas, é incontestável.
O mesmo pode ser dito sobre as moradias: desde finais dos anos ‘90, com os escândalos das casas COPEVA [5], que em poucos meses começavam a demonstrar rachaduras e goteiras obrigando seus donos a fazer forros com plástico para passar o inverno (muitas das quais foram simplesmente demolidas pouco tempo depois), está claro que a política de moradia (anti)social no país – e da moradia em geral – é somente um negócio para os capitalistas imobiliários. Um negócio, por outro lado, facilitado mediante toda forma de corrupções e negligências dos próprios governos concertacionistas, alguns de cujos personagens participaram diretamente deste negócio tão lucrativo. Recordemos que o escândalo da COPEVA tem o nome de um ex-ministro democrata-cristão, Pérez Yoma. Hoje vemos muitas construções modernas, muitos conjuntos habitacionais de pessoas que com grandes sacrifícios alcançaram o “sonho da casa própria”, irem pelo ralo, com danos estruturais graves que as deixam inabitáveis. O caso mais dramático foi o do edifício de 15 andares que em Concepción desmoronou com cerca de uma centena de pessoas em seu interior. Um edifício novo, ainda com habitações à venda. É verdade que um terremoto tão poderoso sempre ocasionará danos e nunca poderá ser feito o suficiente para evitar vítimas; mas resulta injustificável que sejam precisamente as obras mais modernas as que tenham sofrido mais danos.
Da mesma forma que no Haiti, é provável que nenhum capitalista jamais deva responder por esses atos criminais. Por isso é necessário que o povo se mobilize e exija justiça, pois a política privatizante de obras públicas, imobiliárias e viárias é uma política abertamente criminosa, como o demonstra este terremoto. Aqui há responsáveis e se o povo não exige uma resposta por parte deles, jamais a terá.



IV.

Outra semelhança com o Haiti é a resposta repressiva e a militarização da resposta humanitária. Ainda que ambos os casos sejam obviamente diferentes (no Haiti a militarização humanitária tem aprofundado a ocupação do país e entregue um importante enclave geoestratégico aos EUA, algo que tem pleno sentido desde seu plano de militarização da região do Caribe e de recomposição hegemônica na América Latina), em ambos os casos se julgou com histeria os “saqueadores” para justificar uma presença de força que proteja os interesses de classe da elite.
Em Concepción, por um dia e meio, muita gente não presenciou nenhum tipo de ajuda. Isto é principalmente certo nos bairros populares, onde até a presente data pouco ou nada tem aparecido. Ante o desespero, o povo simplesmente aplica o impulso mais básico do ser humano que é o da sua conservação. O povo entrou em supermercados, postos de gasolina, farmácias, para se prover dos elementos e artigos mais básicos para alimentar as suas famílias. Ou devíamos esperar que o povo ficasse de braços cruzados, suportando a fadiga, fome e sede, enquanto os supermercados estavam repletos de bens? Isto era puro povo, pessoas comuns, mães, pais, jovens que pegaram caixas de leite, de arroz, do que puderam recuperar.
“Saque”, gritaram as autoridades para demonizar a justa reclamação do direito de viver, a comer, a matar a sede, a cuidar de seus filhos. Distorceram a história ao ponto de que, segundo eles, os “saqueadores” não tinham nenhuma necessidade, porque estavam roubando exclusivamente artigos de luxo, eletrônicos ou CDs, DVDs, quando a verdade é outra. Bastou, por último, que se tocasse em um par de bancos e aí a histeria já foi absoluta. “Lumpem”, passaram a gritar, para desumanizar o povo faminto e necessitado, pois com essa palavra elástica desde sempre se justifica o assassinato policial. Na época de Pinochet os chamavam de “humanóides” – o termo muda, a lógica política repressiva se mantém.
O mesmo “lumpem” de Nova Orleans, de Porto Príncipe, agora aparecia nas ruas de Concepción, e desde o primeiro momento o presidente eleito Sebastián Piñera, junto a seus comparsas no governo local, como a doutora Van Rysselberghe em Concepción, se escandalizavam ante o pouco que respeitavam a propriedade privada das grandes cadeias de supermercados. E enquanto a ajuda tardava em chegar, não houve nenhum problema para mobilizar uns quantos milhares de milicos para fazer efetiva a lei marcial em Concepción. Enquanto não chegava água para as bocas sedentas, não custou nada mobilizar os tanques com jatos de água para reprimir o “lumpem” que “saqueava” os “honestos” negociantes como Líder (Wall Mart) e Santa Isabel. O governo decretou Estado de Sítio e Toque de Recolher, fazendo eco com a direita política e com os grandes empresários e negociantes que, enquanto enchiam a boca para falar em “solidariedade” não foram capazes de colocar pacotes de arroz de seus supermercados à disposição do povo. Este recurso não se utilizava desde 1987 – para os que têm memória fraca, desde a época da ditadura. Isso demonstra que certos hábitos autoritários não desapareceram depois de duas décadas de “democracia vigiada”.
Às pessoas agora é o momento de fazer fila, passar fome e sede, e acalmar o choro de seus filhos. A ordem se restaurou novamente graças à bota militar. A grande propriedade privada volta a ser intocável.
É nestes momentos de crise quando o sistema mostra realmente sua cara. E em Concepción, da mesma forma que em Porto Príncipe, o demonstrou com toda sua crueldade: a propriedade dos capitalistas é mais importante que a vida e o bem-estar de centenas de milhares de pessoas necessitadas. Não é casual que o capitalismo receba freqüentemente o sobrenome de “selvagem”.



V.

Mas, Haiti e Chile também se assemelham ante a necessidade que aflora esse instinto essencial de apoio mútuo que permite ao povo sobreviver, avançar e constituir-se em um ator protagonista de sua história. Corresponde aos setores populares desenvolver essas tendências para a organização do povo, a solidariedade, para que se desenvolvam e vão mais além da mera sobrevivência. Para que se possa constituir em uma sociedade diferente, uma sociedade solidária, uma sociedade libertária, que se despoje do pesado fardo do individualismo imposto pelo modelo neoliberal feroz aplicado pela ditadura e aprofundado pela “democracia vigiada”.
Entre as muitas mensagens solidárias de amigos e companheiros nestes momentos tão angustiantes, quero destacar as muitas mensagens solidárias que tenho recebido de companheiros haitianos. Em meio a dor que eles mesmos carregam, guardam um momento para solidarizar-se com a dor do povo chileno. Nós fizemos nossa a sua dor, e eles hoje fazem sua a nossa dor.
Um companheiro de Grandans me escrevia neste sábado: “Estimado José Antonio, lhe agradeço os esforços de solidariedade com o povo haitinano. Hoje me sinto muito tocado com o violento terremoto no Chile. Desejo que sua família saia sã de tal sismo e que seu país se recupere rápido. O pouco que temos está disposto para ser dividido com vocês se for necessário. Até breve, Máxime Roumer”.

Mensagens como esta me recordam que a solidariedade é a ternura dos povos.
1 de Março de 2010.

Notas:
[1] Referência às maquiladoras, amplas zonas em que fábricas se instalam com a ausência da cobrança de impostos e impõem um acelerado ritmo de trabalho aos seus operários (ampla jornada de trabalho, baixos salários e ausência de direitos trabalhistas). [Nota do tradutor]
[2] Adobe é uma espécie de tijolo mais rudimentar, feito artesanalmente a base de areia crua, água e palha.
[3] Ministério de Obras Públicas.
[4] O by pass de Rancagua é uma estrada que passa por fora da cidade de Rancagua.
[5] Empresa imobiliária que enganou milhares de pessoas com casas de péssima qualidade que em pouco tempo eram inabitáveis. A empresa era de propriedade da família do ministro do interior do governo de Frei, Edmundo Pérez Yoma.

Tradução: Daniel Augusto de Almeida Alves


Publicado originalmente em: http://anarkismo.net/article/15959



O código de construção socialista do Chile

Por Naomi Klein

Desde que a desregulamentação causou um colapso econômico mundial em setembro de 2008 e todos tornaram-se keynesianos de novo, não tem sido fácil ser um fã fanático do falecido economista Milton Friedman. Tão amplamente desacreditado é o seu modelo de fundamentalismo de livre mercado que seus seguidores passaram ao desespero crescente em clamar vitórias ideológicas, apesar de pouco prováveis.

Há um caso particularmente desagradável nisso. Apenas dois dias após o Chile ser atingido por um terremoto devastador, o colunista do Wall Street Journal, Bret Stephens informou aos seus leitores que o espírito de Milton Friedman “foi com certeza protetor pairando sobre o Chile”, porque, “em grande parte graças a ele, o país passou por uma tragédia que em outro lugar poderia ter sido um apocalipse… Não foi por acaso que os chilenos estavam morando em casas de tijolo - e os haitianos em casas de palha - quando o lobo chegou para tentar derrubá-las.”

Segundo Stephens, as políticas radicais de livre mercado prescritas para o ditador chileno Augusto Pinochet por Milton Friedman e seus infames “Chicago Boys” são as razões do Chile ser uma nação próspera com “alguns dos códigos de construção mais rígidos do mundo”.

Há um problema bem grande com essa teoria: as modernas leis de construção sísmicas do Chile, elaboradas para resistir aos terremotos, foram aprovadas em 1972. Aquele ano é enormemente importante, pois foi o ano anterior a Pinochet tomar o poder num golpe sangrento apoiado pelos Estados Unidos. Isso significa que se há uma pessoa que merece receber o crédito pela lei, não é Friedman ou Pinochet, mas Salvador Allende, o presidente socialista democraticamente eleito do Chile. (Na verdade, muitos chilenos merecem o crédito, uma vez que as leis foram uma resposta ao histórico de terremotos, e a primeira delas foi aprovada em 1930).

Parece significativo, porém, que a lei foi promulgada mesmo no meio de um debilitante embargo econômico (“fazer a economia gritar”, o famoso resmungo de Richard Nixon após Allende vencer as eleições de 1970). A lei foi atualizada depois nos anos 90, bem após Pinochet e os Chicago Boys saírem finalmente do poder e a democracia foi restaurada.

Não é estranho: como Paul Krugman aponta, Friedman foi ambivalente sobre o código de construção, vendo-os ainda como uma outra infração à liberdade capitalista. Quanto ao argumento de que as políticas friedmanistas são as responsáveis pelos chilenos viverem em “casas de tijolos” ao invés de “palha”, está claro que Stephens não sabe nada sobre o pré-golpe no Chile. O Chile de 1960 tinha o melhor sistema de saúde e educação do continente, assim como um vibrante setor industrial e uma rápida expansão da classe média. Os chilenos acreditavam no Estado, e por isso elegeram Allende para avançar o projeto ainda mais.

Após o golpe e a morte de Allende, Pinochet e seus Chicago Boys fizeram o seu melhor para desmantelar a esfera pública do Chile, leiloando as empresas estatais e reduzindo os regulamentos financeiros e sindicais. Uma enorme riqueza foi criada nesse período, porém, por um custo terrível: no início dos anos 80, as medidas de Pinochet prescritas por Friedman causaram uma rápida desindustrialização, o aumento em dez vezes do desemprego e uma explosão de favelas, nitidamente instáveis. Eles também deixaram uma crise de corrupção e da dívida tão grave que, em 1982, Pinochet foi forçado a demitir o seu conselheiro chefe, um Chicago Boy, e nacionalizar várias instituições financeiras muito desregulamentadas. (Soa familiar?)

Felizmente, os Chicagos Boys não conseguiram desfazer tudo que Allende realizou. A empresa nacional de cobre, Codelco, permaneceu nas mãos do Estado, bombeando riqueza para os cofres públicos e previnindo os Chicagos Boys de degenerarem a economia do Chile completamente. Eles também nunca conseguiram jogar fora o resistente código de construção de Allende, um descuido ideológico pelo qual todos nós devemos estar gratos.




Tradução: Passa Palavra
Publicado originalmente em: http://www.huffingtonpost.com/naomi-klein/chiles-socialist-rebar_b_484143.html

segunda-feira, 8 de março de 2010

Veja, uma revista para inglês ver...

A revista "Veja" é mesmo algo demoníaco. Faz muito mal à leitura. Vende opinião formada sem qualquer respaldo ou compromisso com a verdade. É mesmo um mecanismo midiático somente para inglês ver. Está esta semana com mais uma avalanche de denúncias contra um partido, talvez em resposta aos escândalos que pipocam contra a direita política brasileira (Azeredos e Kassabs da vida). É simplesmente lamentável! A própria revista "Caros Amigos", de novembro último, denunciava pela enézima vez as falcatruas da "Veja". Naquela edição, vale a pena rever uma publicação sobre a revista:
" Veja usa dossiê falso de araponga para incriminar diretor da ANP


Wilson Ferreira Pinna ex agente da Polícia Federal e funcionário da Assessoria de Inteligência da Agência Nacional do Petróleo, grampeou seu diretor Victor de Souza Martins. Apesar de a ditadura militar ter acabado há 25 anos, as escutas clandestinas continuam a todo vapor no país.

Por Lúcia Rodrigues

Mais uma vez a revista Veja dá eco a histórias que não se comprovam depois. Foi assim no episódio publicado em 2005 sobre os dólares de Cuba, que teoricamente teriam financiado parte da campanha de Lula à Presidência da República, que conduziu o ex metalúrgico ao Planalto pela primeira vez, em 2002. O semanário também publicou em 2005 reportagem que insinuava que candidatos ligados ao Partido dos Trabalhadores teriam recebido recursos das Farc, as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, para o financiamento de suas campanhas.
As fitas com o áudio do diálogo entre o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) reproduzido nas páginas de Veja, também nunca apareceram. Investigação da Polícia Federal não identificou esses grampos que a revista insinuava existir. Segundo a reportagem, essas gravações teriam sido produzidas pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e seriam repassadas a Lula, apesar de afirmar que não necessariamente o presidente tivesse conhecimento disso.
A principal publicação do grupo Abril se transformou em espécie de contadora de histórias da carochinha, para embalar seus leitores com a desinformação. Ao longo de anos, várias e várias historinhas têm ilustrado dezenas de páginas do folhetim romanceado da Marginal Pinheiros, quando o objetivo é desancar algum desafeto da família Civita. Faz a denúncia. Não prova nada. E fica o dito pelo não dito.
Desta vez o alvo do ataque foi o irmão do ministro Franklin Martins, o diretor da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), Victor de Souza Martins. As acusações contra Victor foram veiculadas na coluna de Diogo Mainardi, da edição de 8 de abril de 2009. O texto assinado pelo articulista afirma que um relatório interno e sigiloso da Polícia Federal aponta o irmão do ministro como o responsável por um esquema de desvio de R$ 1,3 bilhão da Petrobras.
Mainardi assegurou na ocasião, que as provas que haviam chegado a suas mãos fundamentavam a denúncia publicada em sua coluna. Como ficou comprovado posteriormente, o material a que ele faz referência foi produzido à margem da legalidade.
O tal relatório nunca fez parte de nenhum inquérito da Polícia Federal, nunca existiu oficialmente. Foi fruto de uma ação clandestina de arapongagem, nos moldes do antigo SNI, o serviço de espionagem da ditadura militar, com grampos telefônicos e quebra de sigilos.
O procurador da República Marcelo de Figueiredo Freire foi quem descobriu a armação. Ele atua no grupo do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro que controla as ações da Polícia Federal. Freire se surpreendeu com a denúncia feita pelo articulista de Veja e solicitou ao superintendente da PF no Rio de Janeiro, Ângelo Fernandes Gióia, informações sobre o caso.
Em ofício datado de 14 de abril de 2009, ele pede providências ao chefe da Polícia Federal carioca, para que seja identificada a autoria de quem cometeu o crime. O resultado para a solicitação veio de forma célere. Em aproximadamente 40 dias, a PF apontou o ex agente da Polícia Federal e funcionário da Assessoria de Inteligência da ANP Wilson Ferreira Pinna, como o único responsável pela produção do material com informações ilícitas.
A responsabilização única de Pinna pela Polícia Federal não convenceu o procurador da República. “Eu não fiquei satisfeito só com a responsabilização do Pinna. Por isso, abri inquérito suplementar. Não excluo a possibilidade de outros terem participado, dentro da ANP, da Polícia, da Receita Federal e de outros órgãos. Foram violados sigilos telefônico, fiscal. Provavelmente para que isso tenha ocorrido terceiros efetivamente participaram”, diz o procurador.
Freire também comunicou ao superintendente da Polícia Federal que após a denúncia ter sido veiculada na revista, foi procurado por vários jornalistas sendo que um deles lhe entregou cópia de uma espécie de dossiê intitulado Operação Royalties, que continha o nome de diversas pessoas e informações a respeito delas.
O documento entregue por esse jornalista ao procurador tem aproximadamente 10 páginas, é apócrifo e está diagramado em formato de um folder. A produção visual do material também é de boa qualidade. “Quando vi esse folder tive a convicção de que alguma coisa errada aconteceu”, relata Freire.
O procurador não quis revelar os nomes dos investigados que constam desse dossiê. E também não adiantou o número de pessoas arroladas no material produzido ilegalmente, devido ao segredo de justiça que envolve o caso. “Não tenho autorização para divulgar esses dados.”
A reportagem da Caros Amigos apurou, no entanto, que além de Victor, o superintendente de Fiscalização da ANP, Jefferson Paranhos dos Santos, também teve a vida devassada pela arapongagem. “Quero que se faça justiça. Quero saber quem produziu o dossiê, quem pagou e quais foram os objetivos”, afirma Victor.

Investigação
Freire sabia que a Polícia Federal havia instaurado inquérito em 6 de novembro de 2007, para apurar supostas irregularidades na classificação, no cálculo e pagamento de royalties de petróleo a municípios e Estados. Ele quis se certificar de que a informação veiculada por Mainardi não havia sido apensada nesse inquérito. As vistas ao processo deram ao procurador a certeza de que tais informações inexistiam nos autos.
“Constatei que fora feita uma investigação paralela, fora da cognição tanto do Ministério Público quanto do juízo criminal a que estava distribuído o inquérito”, frisa o procurador. Mesmo que de forma legal, a Polícia Federal não poderia ter promovido nenhum tipo de investigação sem dar ciência ao MPF e à Justiça Federal.
Os dados obtidos e produzidos de maneira ilegal, como escutas clandestinas e quebra de sigilo fiscal, obviamente também não poderiam ser anexados à investigação que corre na justiça federal. O dossiê completo produzido pela arapongagem foi condensado em um pendrive e deixado em um escaninho da PF.
“O que estava no pendrive não poderia jamais ingressar no inquérito. Por isso, não ingressou. Porque se tivesse ingressado certamente eu teria aberto e visto todas as condutas ilícitas que estavam ali inseridas”, enfatiza o procurador da República.
A formatação do inquérito da PF nº 2.415, de novembro de 2007, que visava verificar as supostas irregularidades no repasse de royalties a municípios e Estados também é peculiar e chama a atenção. A peça foi toda construída com base em noticiário da imprensa.
“É uma coisa pouco usual, eu tenho doze anos de MPF, todos na área criminal do Rio, e nunca vi um inquérito instaurado dessa forma. Isso não traduz nenhum tipo de conduta ilegal, mas eu nunca vi inquérito instaurado de ofício, com base em notícias de jornal”, ressalta Freire.
Os delegados da PF Lorenzo Martins Pompílio da Hora, Francisca Eliane Freire, Bruno Bastos Oliveira e Osvaldo Scalezi Junior assinam o documento que instaurou esse inquérito. Os quatro policiais foram procurados pela reportagem da Caros Amigos, por intermédio da assessoria de imprensa da PF, mas não se pronunciaram sobre o caso.
“Reforçamos o posicionamento desta Superintendência Regional pela manutenção do sigilo dos inquéritos policiais conferida pelo artigo 20 do Código de Processo Penal brasileiro”, afirma a nota da assessoria de comunicação social da Polícia Federal carioca.
Nesse inquérito, de poucas páginas, não havia nenhuma alusão a fato concreto, nem a nenhum fato criminoso com tipificação penal. “Não havia nada disso. Era um inquérito incipiente, sem objeto definido e com pouca viabilidade. Praticamente fadado ao arquivamento”, destaca o procurador Freire.
Esse era o panorama que o Ministério Público Federal tinha até veiculação do artigo de Mainardi na Veja. “Fomos surpreendidos com a publicação na coluna da revista e depois por várias outras matérias que faziam remissão a uma investigação com um objeto mais bem definido, um alvo determinado e que para nossa surpresa desconhecíamos. Então procuramos saber o que de fato estava por traz daquilo tudo.”

Como vimos, é preciso sempre buscar água em várias fontes.

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terça-feira, 2 de março de 2010

Terremoto no Chile - Earthquake in Chile

"O número de mortos pelo terremoto e pelos tsunamis da madrugada de sábado no Chile subiu de 711 para 723, segundo o Escritório Nacional de Emergência do país. A maioria dos mortos, 544, está na região de Maule.
Também há 19 desaparecidos. Ainda não há notícias sobre brasileiros entre as vítimas.
Atingido por vários tremores secundários na casa da magnitude 5, o Chile tentava nesta segunda se recuperar após o tremor, que destruiu ou isolou povoados inteiros e obrigou o governo a colocar militares nas ruas para combater os saques. O governo do país recuou da posição inicial e apelou à ONU por ajuda internacional".
("The death toll from the earthquake and the tsunamis in the early hours of Saturday in Chile rose from 711 to 723, according to the National Bureau of Emergency in the country. Most of the dead, 544, is in the region of Maule.
There are also 19 missing. Still no news about Brazilians among the victims.
Reached by several aftershocks in the house of magnitude 5, Chile tried to recover on Monday after the quake, which destroyed or sealed off whole villages and forced the government to put boots on the streets to combat the looting. The country's government retreated from its initial position and called on the UN for international assistance").


Terremoto no Chile

Terremoto no Chile

Adios, Chile! - Goodbye, Chile!

"Quero dizer que os brasileiros fiquem tranquilos. Nossa embaixada está atenta. Se nós recebermos informações de que o aeroporto não vai funcionar vamos dar um jeito de trazer os brasileiros de volta", disse o presidente. Segundo Lula, o aeroporto de Santiago está com sua estrutura danificada, mas a pista está em condições de receber aviões (http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL1511154-5602,00-MAIS+DE+MIL+PESSOAS+JA+BUSCARAM+INFORMACOES+SOBRE+BRASILEIROS+NO+CHILE.html).
"O primeiro sonho de um brasileiro é sair do Brasil, o segundo é voltar".
Ao primeiro sinal de alguma catástrofe - Tsunami, Furacão, ato terrorista, guerra, dentre tantos outros - o brasileiro residente fora do país, pede pra voltar urgentemente; beija o solo e diz que esta terra é abençoada por Deus.
O destino é mesmo muito irônico!
" I mean that Brazilians are quiet. Our embassy is watching. If we receive information that the airport will not work we will find a way to bring the Brazilian back ," the president said. According to Lula, the airport of Santiago with its structure is damaged, but the track is capable of receiving aircraft.
"The first dream of a Brazilian is out of Brazil, the second is back."
At the first sign of any disaster - tsunami, hurricane, terrorist act, war, among many others - the Brazilian living abroad, asks to return urgently, kisses the ground and says that this land is blessed by God.
The destination is really ironic!"